HORA DE OFICIALIZAR A UNIÃO?
Tornar oficial a união é um dos momentos mais marcantes na trajetória de um casal. É comum surgirem dúvidas jurídicas sobre a união estável e o casamento civil. Os advogados do escritório Almeida e Corrêa explicam algumas particularidades a respeito do assunto: Estado civil União…
DONA TILA: UMA CASA REPLETA DE FÉ E HISTÓRIAS
Único prédio tombado pelo patrimônio histórico em Bombinhas, a Casa de Cultura Dona Tila conta um capítulo importante da história da cidade, sua fé e seus costumes. A casa homenageia a benzedeira Otília Maria Júlia Mafra Cruz, conhecida como “Mãe Tila” ou “Dona Tila”. Desde…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: QUAIS AS VANTAGENS?
O planejamento sucessório é um instrumento jurídico feito para estruturar a transferência do patrimônio de uma pessoa antes de sua morte. Através dele, se torna mais fácil a partilha após o falecimento do titular dos bens, evitando disputas longas e conflituosas entre os herdeiros. O…
31 ANOS: PARABÉNS, BOMBINHAS!
Hoje Bombinhas completa 31 anos de emancipação político-administrativa. O menor município em extensão territorial de Santa Catarina está entre os dez mais procurados para lazer por brasileiros e estrangeiros. A cidade tornou-se referência internacional em preservação ambiental, com iniciativas pioneiras e três praias certificadas pelo…
GUARDA COMPARTILHADA: QUEM PAGA A PENSÃO?
A pensão alimentícia é um direito da criança e do adolescente e tem por objetivo suprir necessidades de alimentação, moradia, vestuário, educação, lazer, entre outras. Mas, qual dos pais tem o dever de pagar pensão quando a guarda é compartilhada? De acordo com os advogados…
ABANDONO AFETIVO: O QUE DIZ A LEI?
O chamado “abandono afetivo” ocorre quando pai ou mãe deixa de prestar assistência emocional aos filhos, evitando o convívio ou não cumprindo o direito de visitação/convivência, no caso em que apenas um dos genitores têm a guarda. Ainda não há lei específica que responsabilize civilmente…
PRAIA DA SEPULTURA: A MAIS LINDA DE SC!
Quando termina a Avenida das Garoupas, uma trilha de 200 metros conduz ao cenário considerado por muitos o balneário mais exuberante de Santa Catarina. A Praia da Sepultura, em Bombinhas, é uma das mais procuradas da região. Entre algumas lendas que buscam explicação para o…
PENSÃO ALIMENTÍCIA: ATRASOS IMPEDEM VISITAS AO FILHO?
Deixar de pagar pensão alimentícia não impede o pai e/ou a mãe de visitar o filho. O direito de visita/convivência tem o objetivo de evitar ruptura de laços afetivos familiares e é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O convívio familiar é…
VIVA A RAINHA DO MAR!
Dia de Nossa Senhora dos Navegantes Bombinhas comemora hoje o dia da padroeira Nossa Senhora dos Navegantes. Os festejos à padroeira estão enraizados nos costumes das famílias bombinenses desde 1929 – uma tradição de fé celebrada anualmente há quase um século. A Rainha do Mar…
FILHO ACIMA DE 18 ANOS DE IDADE TEM DIREITO À PENSÃO?
Muitos pais e responsáveis acreditam que o pagamento de pensão alimentícia acaba quando o filho atinge a maioridade civil, aos 18 anos. Entretanto, o direito é garantido até os 24 anos de idade se eles estiverem cursando Ensino Médio, pré-vestibular, curso técnico ou superior e…