REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS: PROTEÇÃO PATRIMONIAL E FAMILIAR
O regime de separação obrigatória ou legal de bens é determinado para pessoas acima dos 70 anos. A lei estabelece que, se um ou ambos os cônjuges forem maiores de 70 anos de idade, não podem optar por outras espécies de regimes, como por exemplo,…
SETEMBRO AMARELO: CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
O setembro Amarelo é uma campanha de conscientização que tem como objetivo abordar e prevenir o suicídio, um tema sensível e importante para a saúde mental da sociedade. A campanha ocorre durante todo o mês de setembro e visa promover diálogos abertos, informação e apoio…
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: O IMPACTO DO CASO LARISSA MANOELA
O recente caso envolvendo a atriz Larissa Manoela, trouxe à tona uma espécie de abuso que muitas vezes passa despercebido, mas que pode causar danos às suas vítimas, a violência patrimonial. A atriz de 22 anos que atua desde os 04 anos de idade,…
07 DE SETEMBRO NO BRASIL: DIA DA INDEPENDÊNCIA
O feriado de 7 de setembro é um dos momentos mais emblemáticos do calendário brasileiro, sendo conhecido como o Dia da Independência. Nessa data, comemora-se a Proclamação da Independência do Brasil em relação a Portugal, um marco histórico que teve influência significativa na formação da…
PRAIA DA TAINHA: COMPREENDA A ORIGEM DO NOME DESSA BELEZA NATURAL
A Praia da Tainha, localizada em Bombinhas – Santa Catarina, recebeu esse nome devido à rica história pesqueira e cultural associada à região. A tainha é uma espécie de peixe migratório que passa por Bombinhas durante sua temporada reprodutiva. Os pescadores locais, ao…
DIREITO DE VENDA DE IMÓVEL LOCADO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER
O direito de venda de um imóvel locado é um tema relevante e que suscita dúvidas comuns entre proprietários e inquilinos, mas com o devido conhecimento, é possível garantir uma transação tranquila e dentro da legalidade. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o…
11 DE AGOSTO DIA DO ADVOGADO: A ORIGEM E SIGNIFICADO DESSE DIA NO BRASIL
O Dia do Advogado é comemorado no Brasil em 11 de agosto, em homenagem à criação dos primeiros cursos de Direito no país. Esse marco histórico remonta ao ano de 1827, quando Dom Pedro I, através do Decreto Imperial nº 1.127, instituiu os cursos jurídicos…
CASAMENTO ESTRANGEIRO: RECONHECIMENTO NO BRASIL E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que pessoas de diferentes nacionalidades se apaixonem e decidam se casar em um país que não seja o seu de origem. No entanto, ao retornarem ao Brasil, muitos casais enfrentam dúvidas e desafios em relação a…
BARRIGA DE ALUGUEL, É LEGAL NO BRASIL?
A barriga de aluguel, também conhecida como maternidade de substituição, é um assunto que desperta interesse e levanta questionamentos referente a legalidade de sua prática no Brasil. Devido a essa demanda, o Conselho Federal de Medicina emitiu a Resolução 2.294/2021, que regulamenta a prática da…
A DUBAI BRASILEIRA COMPLETA 59 ANOS, PARABÉNS BALNEÁRIO CAMBORIÚ!
Hoje, Balneário Camboriú completa 59 anos de história. A cidade que encanta turistas de todo o mundo com suas praias, arranha-céus, restaurantes e vida noturna agitada, tem muito a comemorar. Balneário Camboriú também tem suas raízes na colonização açoriana, que se estabeleceu na região durante…