Direito Sucessório

O Brasil consagrou o princípio Saisine. De origem francesa, ele torna possível aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado pelo falecido. Para que haja a posse

Modalidade atualmente bastante procurada nos escritórios de advocacia, a doação foi criada para facilitar/antecipar a partilha de bens e, até mesmo, o ingresso de futura ação de inventário.

Certamente você ou alguém conhecido já fez esta pergunta. Pois bem. Quando uma pessoa falece, os bens dela passam a integrar o espólio, e, é