Se você já ouviu falar sobre “cessão de quotas” em empresas e ficou confuso, este guia é para você. Vamos simplificar!
O que são quotas?
Quando várias pessoas decidem se unir para criar uma empresa, formam uma sociedade. Cada pessoa investe algo na empresa, seja dinheiro, bens ou serviços. Essa parte que cada um investe é chamada de “quota”.
Cessão de Quotas: O que é isso?
Imagine que você é sócio de uma empresa, mas por algum motivo, quer vender ou transferir sua parte para outra pessoa. Esse processo é chamado de “cessão de quotas”.
Como funciona?
A cessão de quotas pode ser gratuita ou onerosa. Geralmente possui custos, mas pode ser de graça se estiver previsto no contrato da empresa. Se existe a vontade de vender suas quotas, você precisa seguir algumas regras, como obter o consentimento de todos os sócios e registrar a mudança na Junta Comercial.
O que mais devo saber?
Se você vender suas quotas, ainda pode ser responsável pelas obrigações da empresa por até dois anos. Além disso, os outros sócios têm o direito de comprar suas quotas antes de você vendê-las para outra pessoa que não esteja dentro do quadro societário.
A cessão de quotas pode ser complicada. Por isso, é essencial contar com assessoria jurídica especializada para garantir a segurança do processo e evitar problemas futuros.