A barriga de aluguel, também conhecida como maternidade de substituição, é um assunto que desperta interesse e levanta questionamentos referente a legalidade de sua prática no Brasil. Devido a essa demanda, o Conselho Federal de Medicina emitiu a Resolução 2.294/2021, que regulamenta a prática da…

A holding familiar é uma estrutura societária que desempenha um papel fundamental na proteção e gestão do patrimônio de uma família. Essa figura jurídica permite que os membros de uma mesma família concentrem a propriedade e o controle de seus bens e empresas em uma…

No mundo caótico das finanças pessoais, existe um fenômeno que está se tornando cada vez mais comum: a infidelidade financeira. Esse termo, que pode parecer estranho à primeira vista, descreve uma situação em que um dos cônjuges esconde informações financeiras cruciais ou toma decisões imprudentes…

Hoje em dia, a relação entre o ex-casal pode se tornar conflituosa e chegar ao ponto de um dos pais promover uma campanha para afastar a criança ou adolescente do outro genitor. Essa situação é chamada de alienação parental e é considerada uma violação aos…

É comum que muitas pessoas se questionem sobre quando solicitar a revisão da pensão alimentícia. A pensão alimentícia tem por função suprir as necessidades básicas do alimentado, como alimentação, moradia, saúde e educação. É essencial que o valor estipulado seja justo e condizente com as…

A questão da infidelidade conjugal é frequentemente objeto de debates e discussões entre casais e sociedade em geral. Muitas pessoas acreditam que trair o cônjuge é considerado crime no Brasil, mas a verdade é que a legislação brasileira não tipifica a infidelidade conjugal como crime….

Pessoas com mais de 18 anos, independente de estado civil, podem realizar adoção. O interessado precisa ser, no mínimo, 16 anos mais velho que a criança/adolescente. Idosos também podem adotar um filho, mesmo que já sejam viúvos, porque o estado civil e a idade não…