DIREITO DE VENDA DE IMÓVEL LOCADO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER
O direito de venda de um imóvel locado é um tema relevante e que suscita dúvidas comuns entre proprietários e inquilinos, mas com o devido conhecimento, é possível garantir uma transação tranquila e dentro da legalidade. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o…
11 DE AGOSTO DIA DO ADVOGADO: A ORIGEM E SIGNIFICADO DESSE DIA NO BRASIL
O Dia do Advogado é comemorado no Brasil em 11 de agosto, em homenagem à criação dos primeiros cursos de Direito no país. Esse marco histórico remonta ao ano de 1827, quando Dom Pedro I, através do Decreto Imperial nº 1.127, instituiu os cursos jurídicos…
CASAMENTO ESTRANGEIRO: RECONHECIMENTO NO BRASIL E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que pessoas de diferentes nacionalidades se apaixonem e decidam se casar em um país que não seja o seu de origem. No entanto, ao retornarem ao Brasil, muitos casais enfrentam dúvidas e desafios em relação a…
BARRIGA DE ALUGUEL, É LEGAL NO BRASIL?
A barriga de aluguel, também conhecida como maternidade de substituição, é um assunto que desperta interesse e levanta questionamentos referente a legalidade de sua prática no Brasil. Devido a essa demanda, o Conselho Federal de Medicina emitiu a Resolução 2.294/2021, que regulamenta a prática da…
A DUBAI BRASILEIRA COMPLETA 59 ANOS, PARABÉNS BALNEÁRIO CAMBORIÚ!
Hoje, Balneário Camboriú completa 59 anos de história. A cidade que encanta turistas de todo o mundo com suas praias, arranha-céus, restaurantes e vida noturna agitada, tem muito a comemorar. Balneário Camboriú também tem suas raízes na colonização açoriana, que se estabeleceu na região durante…
A IMPORTÂNCIA DA HOLDING FAMILIAR
A holding familiar é uma estrutura societária que desempenha um papel fundamental na proteção e gestão do patrimônio de uma família. Essa figura jurídica permite que os membros de uma mesma família concentrem a propriedade e o controle de seus bens e empresas em uma…
INFIDELIDADE FINANCEIRA: UMA BOMBA RELÓGIO NOS RELACIONAMENTOS
No mundo caótico das finanças pessoais, existe um fenômeno que está se tornando cada vez mais comum: a infidelidade financeira. Esse termo, que pode parecer estranho à primeira vista, descreve uma situação em que um dos cônjuges esconde informações financeiras cruciais ou toma decisões imprudentes…
FÃ GENEROSO: HOMEM DEIXA TESTAMENTO INCLUINDO NEYMAR JR.
A notícia de que um homem oficializou em seu testamento a decisão de deixar sua herança para o atacante da Seleção brasileira, Neymar, certamente despertou curiosidade e questionamentos legais. Em princípio, é importante destacar que todo indivíduo tem o direito de dispor livremente de seus…
FILHO DE OUTRO RELACIONAMENTO TEM DIREITO A HERANÇA?
O direito de sucessão é um tema que pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata de filhos gerados de outra união. Neste sentido, a legislação brasileira garante aos filhos de relacionamentos anteriores os mesmos direitos que os filhos do casamento ou união estável atual….
O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL?
Hoje em dia, a relação entre o ex-casal pode se tornar conflituosa e chegar ao ponto de um dos pais promover uma campanha para afastar a criança ou adolescente do outro genitor. Essa situação é chamada de alienação parental e é considerada uma violação aos…