Consigo comprar um imóvel que está em inventário?
Dá pra comprar um imóvel de inventário, desde que o negócio seja montado do jeito certo. Veja o que muda e como se proteger. Um bom imóvel “preso” em inventário não precisa ser uma oportunidade descartada precisa ser um negócio bem montado. A compra é…
A prefeitura cobrou o ITBI sobre um valor maior do que você pagou pelo imóvel?
Existe decisão do STJ dizendo que o imposto deve ser calculado sobre o valor real da compra, e dá para questionar. Quem comprou imóvel recentemente talvez tenha passado por isso: a prefeitura calcula o ITBI não sobre o valor da escritura, mas sobre um valor…
ITBI de 1% em Balneário Camboriú: nova lei reduz imposto na transferência de imóveis para holdings
Balneário Camboriú sancionou nesta semana uma mudança que destrava planejamentos patrimoniais inteiros: a lei que reduz o ITBI — o imposto municipal pago na transferência de imóveis — de 3% para 1% nas operações em que o imóvel sai do nome da pessoa física para…
ENTENDA O QUE É DESAPROPRIAÇÃO E SEUS TIPOS
A desapropriação é o processo pelo qual o governo retira um bem privado do seu proprietário para integrar ao patrimônio público, sempre com base em necessidades coletivas e mediante pagamento de indenização justa. Este procedimento abrange todos os bens de valor econômico, incluindo móveis, imóveis…
ENTENDA A LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO
A Lei do Distrato Imobiliário (Lei 13.786/18) veio para regular as relações contratuais no mercado imobiliário brasileiro, promovendo transparência e equilíbrio entre as partes envolvidas. Originada em resposta à crise imobiliária de 2014, essa legislação introduziu mudanças significativas nas Leis n.º 4.591/1964 e n.º 6.766/1979….
DESVENDANDO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS: SIMPLIFICANDO O PROCESSO
Você sabia que ter um imóvel regularizado é mais do que apenas ter papéis em ordem? Significa garantir que sua propriedade esteja de acordo com as normas legais, tanto documentais quanto físicas. Mas como alcançar esse objetivo? O Que é Regularização de Imóveis? …
PRINT SERVE COMO PROVA JUDICIAL?
Em um cenário no qual muitas questões judiciais envolvem elementos da internet, surge a dúvida: será que o print serve como prova? Embora amplamente utilizado, especialmente em conversas cotidianas, sua validade em processos judiciais é questionável devido à sua fragilidade. O print screen, apesar de…
DESVENDANDO A USUCAPIÃO: RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE PELO TEMPO
No complexo cenário do direito imobiliário, a usucapião destaca-se como um meio de reconhecimento da propriedade de bens, principalmente imóveis. Se você se pergunta o que é, como fazer, e quais são os requisitos, fizemos um pequeno guia oferecendo respostas essenciais. O que é a…
DIREITO DE VENDA DE IMÓVEL LOCADO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER
O direito de venda de um imóvel locado é um tema relevante e que suscita dúvidas comuns entre proprietários e inquilinos, mas com o devido conhecimento, é possível garantir uma transação tranquila e dentro da legalidade. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o…