O recente caso envolvendo a atriz Larissa Manoela, trouxe à tona uma espécie de abuso que muitas vezes passa despercebido, mas que pode causar danos às suas vítimas, a violência patrimonial.
A atriz de 22 anos que atua desde os 04 anos de idade, revelou ter enfrentado problemas em relação à administração de seu patrimônio, por parte de seus pais, além de questões sobre seus direitos e autonomia financeira.
De acordo com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência patrimonial é “entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazerem suas necessidades”.
A proteção do patrimônio de um menor de idade, é responsabilidade legal dos pais ou tutores (responsáveis legais). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes para a proteção dos direitos de menores, incluindo a gestão e a proteção de seus bens patrimoniais.
Identificar se uma pessoa está sofrendo de violência patrimonial requer atenção às mudanças em seu comportamento, relações familiares e financeiras. A violência patrimonial pode ser sutil e difícil de detectar.
No caso específico de Larissa Manoela, se as alegações de possível violência patrimonial forem confirmadas, serão levantadas questões sobre a legalidade e ética das ações dos pais que até pouco tempo, eram gestores do patrimônio financeiro da atriz.