O PROJETO DE LEI E A AMEAÇA AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL
O Projeto de Lei 5.167/2009 recentemente tem gerado preocupações significativas entre a comunidade LGBTQIA+ e defensores dos direitos humanos no Brasil. Este projeto ameaça os avanços já conquistados com a legalização do casamento homoafetivo. Na realidade, a proposta propõe modificações no Código Civil com o…
REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS: PROTEÇÃO PATRIMONIAL E FAMILIAR
O regime de separação obrigatória ou legal de bens é determinado para pessoas acima dos 70 anos. A lei estabelece que, se um ou ambos os cônjuges forem maiores de 70 anos de idade, não podem optar por outras espécies de regimes, como por exemplo,…
SETEMBRO AMARELO: CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
O setembro Amarelo é uma campanha de conscientização que tem como objetivo abordar e prevenir o suicídio, um tema sensível e importante para a saúde mental da sociedade. A campanha ocorre durante todo o mês de setembro e visa promover diálogos abertos, informação e apoio…
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: O IMPACTO DO CASO LARISSA MANOELA
O recente caso envolvendo a atriz Larissa Manoela, trouxe à tona uma espécie de abuso que muitas vezes passa despercebido, mas que pode causar danos às suas vítimas, a violência patrimonial. A atriz de 22 anos que atua desde os 04 anos de idade,…
07 DE SETEMBRO NO BRASIL: DIA DA INDEPENDÊNCIA
O feriado de 7 de setembro é um dos momentos mais emblemáticos do calendário brasileiro, sendo conhecido como o Dia da Independência. Nessa data, comemora-se a Proclamação da Independência do Brasil em relação a Portugal, um marco histórico que teve influência significativa na formação da…
PRAIA DA TAINHA: COMPREENDA A ORIGEM DO NOME DESSA BELEZA NATURAL
A Praia da Tainha, localizada em Bombinhas – Santa Catarina, recebeu esse nome devido à rica história pesqueira e cultural associada à região. A tainha é uma espécie de peixe migratório que passa por Bombinhas durante sua temporada reprodutiva. Os pescadores locais, ao…
11 DE AGOSTO DIA DO ADVOGADO: A ORIGEM E SIGNIFICADO DESSE DIA NO BRASIL
O Dia do Advogado é comemorado no Brasil em 11 de agosto, em homenagem à criação dos primeiros cursos de Direito no país. Esse marco histórico remonta ao ano de 1827, quando Dom Pedro I, através do Decreto Imperial nº 1.127, instituiu os cursos jurídicos…