Hoje, ele se tornou integrante da fam\u00edlia, recebe amor e afeto como um membro da casa que traz alegria e precisa de aten\u00e7\u00e3o e cuidados. Quando ocorre a dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o conjugal, nem sempre o casal consegue chegar a um consenso sobre quem ficar\u00e1 com o pet. Apesar do Brasil n\u00e3o possuir leis espec\u00edficas que versem sobre o tema, a jurisprud\u00eancia \u00e9 ampla e tem amparado decis\u00f5es dos magistrados nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
A advogada e s\u00f3cia do Almeida e Corr\u00eaa, Monica Blanck Beiersdorf, especializada em Direito P\u00fablico e em Pr\u00e1tica Jur\u00eddica, explica que o ideal sempre \u00e9 o entendimento amig\u00e1vel sobre a guarda do animal de estima\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o o bem-estar emocional do pet e qual membro do casal poder\u00e1 suprir suas necessidades. \u201cPor\u00e9m, quando isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, se recorre \u00e0 Vara da Fam\u00edlia. Neste caso, por falta de uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que trate do tema em nosso Pa\u00eds, o juiz profere a senten\u00e7a considerando leis em vigor, decis\u00f5es anteriores dos tribunais e aspectos particulares do caso\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Monica comenta que o Judici\u00e1rio pode decidir pela ‘guarda compartilhada’ ou ‘unilateral’. \u201cQuest\u00f5es como v\u00ednculo de afeto, condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com os custos que o animalzinho demanda, tempo dispon\u00edvel a ele, espa\u00e7o f\u00edsico adequado para acomod\u00e1-lo no novo lar s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o pelo juiz\u201d, completa. Quando o casal apresenta as mesmas condi\u00e7\u00f5es, a guarda pode ser determinada como compartilhada, com o mesmo n\u00famero de dias para cada membro ficar com o pet. Mas, se houver diferen\u00e7a de condi\u00e7\u00f5es entre os tutores, geralmente decide-se pela guarda unilateral, sem preju\u00edzo de visita para a outra parte, bem como participa\u00e7\u00e3o nas despesas que evolvem os cuidados com o pet. <\/p>\n\n\n\n
O tema tem sido foco de mais aten\u00e7\u00e3o da sociedade nos \u00faltimos anos, considerando o espa\u00e7o que os pets conquistaram na vida das pessoas, os movimentos em prol do reconhecimento dos direitos dos animais, e o crescimento nos casos de separa\u00e7\u00f5es conjugais. \u201cNos \u00faltimos cinco anos, observamos um aumento de 75% no n\u00famero de div\u00f3rcios no Brasil. Em contrapartida, cresce a presen\u00e7a dos pets nos lares brasileiros h\u00e1 muito tempo. Em 2013, por exemplo, o IBGE fez um levantamento e apontou que h\u00e1 mais fam\u00edlias com pets do que com crian\u00e7as. A cada cem lares pesquisados, 44 tinham c\u00e3es e apenas 35 tinham crian\u00e7as\u201d, pontua a advogada. Ela refor\u00e7a ser muito importante o conjunto de leis brasileiras avan\u00e7ar nesta quest\u00e3o, definindo crit\u00e9rios legais que deem mais seguran\u00e7a \u00e0s pessoas e aos animaizinhos, muitas vezes cuidados por seus tutores n\u00e3o somente como integrantes da fam\u00edlia, mas como ‘filhos’, criando fortes v\u00ednculos que merecem o devido amparo legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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