Se uma das partes n\u00e3o tiver como se sustentar, sim. Mas, normalmente \u00e9 por tempo determinado, at\u00e9 que a pessoa se recoloque no mercado de trabalho, possa gerar recursos para sua subsist\u00eancia e viver com dignidade. Tamb\u00e9m h\u00e1 outras situa\u00e7\u00f5es em que os tribunais costumam deliberar pelo pagamento de pens\u00e3o: quando a pessoa j\u00e1 est\u00e1 em idade avan\u00e7ada, ou quando apresenta problemas de sa\u00fade que a impedem de trabalhar. Nestes casos, o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia costuma ser por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n
Como ocorre no campo do Direito, cada situa\u00e7\u00e3o carrega em si suas pr\u00f3prias peculiaridades, e elas sempre s\u00e3o analisadas e consideradas para a decis\u00e3o judicial. Mas, via de regra, em caso de uma das partes n\u00e3o ter como se sustentar, ela precisar\u00e1 provar que a outra parte era o provedor do casal e que, naquele exato momento da dissolu\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o, esta que reivindica a pens\u00e3o n\u00e3o possui fonte de renda que lhe assegure o sustento. Neste caso, poder\u00e1 receber a chamada ‘pens\u00e3o aliment\u00edcia transit\u00f3ria’, que ser\u00e1 determinada com base em prazo estipulado de tempo para que consiga se recolocar no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo ocorre em caso de doen\u00e7a, quando a pessoa est\u00e1 impossibilitada de trabalhar por problemas de sa\u00fade. Ela precisar\u00e1 apresentar documentos que comprovem sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade debilitada. Se a condi\u00e7\u00e3o for permanente, provavelmente a pens\u00e3o ser\u00e1 por tempo indeterminado. No caso de indiv\u00edduos com idade avan\u00e7ada, cujos conhecimentos e o tempo decorrido desta uni\u00e3o n\u00e3o lhe permitem mais se atualizar e pleitear uma vaga no mercado de trabalho, o mesmo pode se aplicar em termos de pens\u00e3o por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n
Esta pens\u00e3o n\u00e3o precisa ser \u2013 necessariamente \u2013 paga em esp\u00e9cie. Pode ser atrav\u00e9s do pagamento de algumas despesas, tais como aluguel, plano de sa\u00fade, entre outros. O que vai definir os valores em quest\u00e3o ser\u00e1 \u2013 entre outros fatores \u2013 tamb\u00e9m o padr\u00e3o de vida levado pelo casal at\u00e9 o momento do div\u00f3rcio. Importante salientar que o tema alcan\u00e7a homens e mulheres da mesma forma, assim como se aplica para casais homoafetivos. E, no caso deste artigo, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o alguma com a pens\u00e3o destinada aos filhos do casal, que j\u00e1 abrange legisla\u00e7\u00e3o diversa e espec\u00edfica voltada ao assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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