Direito Sucessório

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Assim como a área de família, a de sucessões sujeita ao advogado certas habilidades, vez que não raro, sujeita a desdobramentos imprevisíveis.

Deste modo, o Almeida & Corrêa Advogados Associados conta com equipe multidisciplinar para conceder ao cliente planejamentos específicos como:

Medidas cautelares

  • Avaliação da situação patrimonial frente à atos passados e projetos futuros;
  • Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
  • Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
  • Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação;
  • Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;
  • Consultoria sobre constituição de veículos de investimento e de sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings);

Aspectos Sucessórios propriamente dito

  • Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;
  • Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
  • Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortise Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;


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