Direito Empresarial

InícioÁreas de AtuaçãoDireito Empresarial

No ano de 2002 o Código Civil (Direito Civil) passou a compreender o extinto Código Comercial, constituindo a base de toda a realidade jurídica, reunindo, portanto, complexo de normas que disciplinam os interesses privados.

Dada a sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

Os aspectos da vida pessoal, do dia a dia empresarial e das obrigações e direitos, são derivações do Direito Civil e Contratual, além do extinto Comercial.

É importante observar, neste aspecto, e compreender os espectros modernos da propriedade material e imaterial, levando em conta como ela se manifesta e se relaciona entre as partes e pessoas na construção da vida empresarial contemporânea.

Por isso, a realidade atual do setor empresarial exige soluções diferenciadas para os advogados em relação ao dia a dia e às transações comerciais. Essa capacidade de transformar e, ao mesmo tempo, liderar o setor somente é possível com um time de advogados altamente qualificado nos mais diversos ramos do direito para oferecer soluções jurídicas a altura dos novos desafios.

Para tanto, vejamos as áreas de atuação:

Empresarial

  • Interpretação de normas e contratos;
  • Atuação em processos judiciais falimentares e de recuperação.
  • Recuperação de crédito, habilitação.
  • Assessoria na constituição e estruturação de sociedades, nas reorganizações societárias como aquisições, fusões, incorporações e cisões, nas Joint Ventures e parcerias empresariais estratégicas etc.
  • Análise de prazo para o exercício e perda de direitos (decadência);
  • Análise quanto a personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • Analisar validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito;
  • Promover a sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
  • Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios.
  • Assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a condução de assembleias e reuniões.
  • Além da atuação no contencioso, também assessoramos nossos clientes na fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir ações administrativas e judiciais.

Bancário

  • Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo direito bancário, representando instituições financeiras ativa ou passivamente.
  • Elaboração e análise de títulos de crédito e contratos bancários.
  • Assessoria em renegociação e reestruturação de dívidas.
  • Pareceres e opiniões legais sobre estruturação de operações, constituição de garantias, validade e eficácia de negócios jurídicos financeiros.
  • Consultoria jurídica necessária à estruturação, negociação e implementação de transações bancárias e de mercado de capitais.
  • Estruturação e formalização de garantias relacionadas aos contratos de empréstimos e financiamentos.
  • Financiamentos das mais diversas modalidades, incluindo commodities, estruturados e em função do grau de investimento.
  • Renegociação de dívidas e transações imobiliárias.

Direito Civil

  • Elaboração, revisão e análise de contratos;
  • Assessoria em aquisições e alienações;
  • Responsabilidade civil;
  • Assessoria jurídica em disputas contratuais.
  • Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada), execução forçada e constituição de garantias contratuais.
  • Avaliação em risk assessment de relacionamentos contratuais ou extracontratuais que representem riscos de litígios comerciais ou pessoais.
  • Consultoria geral para avaliação de riscos na operação. Oportunidades de melhoria para obtenção de melhores resultados financeiros e formalização de garantias.
  • Equipe exclusiva e dedicada de mediação e de negociação para redução do passivo processual.


1
Olá! Podemos ajudar!
Powered by