Direito do Consumidor

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O ponto inicial para uma construção mais sólida, no sentido de se harmonizar as relações de consumo, se deu logo após a segunda guerra mundial, quando surgiram as sociedades em massa e os produtos padronizados.

Desde então, com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, no ano de 1990, o consumidor vem ganhando espaço na legislação brasileira.

A equipe Almeida e Corrêa Advogados Associados possui atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Oferecemos soluções para a gestão preventiva de litígios, desenvolvendo consultorias que visam evitar ou minimizar futuros problemas. Também acompanhamos as alterações legislativas que possam impactar nossos clientes e sugerimos soluções para eventuais necessidades de adaptação às novas regras.

Confira mais detalhes de nossa atuação:

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres jurídicos;
Consultoria e elaboração de pareceres em assuntos consumeristas nos mais diversos segmentos (varejo, fabricantes, telefonia, planos de saúde, construção civil, bancário, dentre outros).
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.
Equipe de mediação, negociação e conciliação.
Moderna e diferenciada estruturação de informações processuais para facilitar as análises jurídicas e financeiras dos clientes.
Consultoria para avaliação de riscos e de dispêndio financeiro.
Consultoria para contingenciamento correto e eficiente dos processos consumeristas.
Revisão de políticas nas áreas de Atendimento ao Cliente e treinamento, com prevenção de litígios e aprimoramento de subsídios.
Elaboração e revisão de manuais de usuários, para atendimento de legislação consumerista.
Avaliação e adequação de legislação consumerista para startups, aplicativos, plataformas e sites de e-commerce.


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